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A Guarda Nacional Republicana deteve uma pessoa por permanência ilegal e notificou seis para abandono voluntário do país, numa operação de fiscalização a cidadãos estrangeiros realizada quinta-feira em Fátima, distrito de Santarém.
Em comunicado, o Comando Territorial de Santarém refere que realizou uma ação de fiscalização a cidadãos estrangeiros através do Destacamento Territorial de Tomar e da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras da GNR.
Durante a operação, que a polícia disse ter o objetivo de prevenir o tráfico de humanos, violação dos direitos humanos e a exploração laboral, foram fiscalizados 37 cidadãos estrangeiros.
Um dos estrangeiros foi detido “por permanência ilegal em território nacional” e foi presente ao tribunal judicial de Ourém, tendo sido emitido mandado de condução para um centro de acolhimento temporário.
O detido ficará, no máximo, 60 dias neste centro, enquanto aguarda a conclusão do processo de expulsão, explica a GNR.
Na ação, que contou com apoio de elementos da saúde pública de Ourém e de Leiria e da ação social da autarquia de Ourém, foram ainda emitidas seis notificações para abandono voluntário do território nacional e seis autos de contraordenação por excesso de permanência.
No seguimento destas operações, que reivindicam assegurar o cumprimento das normas legais relativas à entrada e permanência em território nacional, a GNR alertou para a denúncia de situações suspeitas de tráfico de humanos junto das autoridades policiais, “por forma a garantir a proteção e segurança” das populações mais vulneráveis a este tipo de crime.
Lusa
