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A freguesia de Atalaia voltou a erguer, simbolicamente, o seu passado de autonomia e justiça com a apresentação pública da réplica do Pelourinho Manuelino, numa cerimónia promovida pela Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e pela Junta de Freguesia de Atalaia, no passado sábado, dia 31 de maio.
O evento teve início às 16h00, na Igreja Matriz da Atalaia, com duas comunicações que ajudaram a contextualizar a importância histórica e simbólica deste monumento. Adriano Milho Cordeiro apresentou a comunicação intitulada «As Cartas de D. Dinis, D. Afonso IV e o Foral Manuelino de Atalaia: Construção de uma Identidade», seguida da intervenção de Fernando Freire, «Os Documentos históricos que possibilitam a reconstrução do Pelourinho da Atalaia», que revelou o rigoroso trabalho de investigação que permitiu esta reconstituição patrimonial.
Pelas 17h00, ainda na Igreja Matriz, o público foi brindado com um concerto do Quinteto de Solistas, sob direção do Maestro Miguel Galhofo, que emprestou um tom solene e emotivo à tarde.
A cerimónia culminou às 17h30, na Rua D. João II, com a apresentação pública da réplica do Pelourinho Manuelino, agora reinstalado perto da localização original, junto à antiga sede da Câmara Municipal da Atalaia, atual Junta de Freguesia.
A cerimónia foi bem acolhida pela população e pelos representantes locais, que destacaram o valor da memória e do património na construção de uma identidade coletiva e na valorização do território.
A história da destruição do Pelourinho
A vila de Atalaia está situada num monte. Daí lhe provém o seu nome. A origem toponímica é árabe: At-tali’a, Ata-laã, Atalaya, Atalaia, isto é, monte donde se pode vigiar ou atalaiar ou torre levantada para vigiar os inimigos.
As pequenas vilas do interior foram implementadas junto dos mais importantes troços viários e, politicamente, a sua fundação marcava a apropriação e organização de um território que importava proteger e consolidar. Estávamos no primórdio da nacionalidade e nos primeiros tempos dos municípios. Estes não eram erigidos através de normas legais, mas consequência da afirmação do poder das ordens militares, dos senhorios e feudos num processo que em Portugal designamos por Reconquista. Primacialmente no século XIII algumas vilas novas ou meãs consolidavam-se pela construção de muralhas. Outras afirmaram-se dispensando a sua construção.
A afirmação da Vila da Atalaia, numa primeira fase da reconquista dever-se-ia à existência de estrada romana e existência de torre templária, talvez destruídas pelos mouros.
Numa segunda fase, época de D. Afonso II e de D. Dinis, à semelhança das Vilas de Salvaterra, Muge, Cartaxo e Asseiceira afirmou-se devido à sua importância estratégica, atravessamento de boas vias de comunicação com ligação a Santarém e Tomar, e à complexidade dos tráfegos comerciais realizados através do rio Tejo.
Devemos recuar ao Portugal medieval, à sua organização política e social bem como à estrutura jurisdicional e ainda à fundação dos concelhos, para melhor compreender o papel do pelourinho na sociedade portuguesa.
Esse monumento peculiar é resultado da concessão da carta de foral outorgada aos concelhos.
Um pelourinho é um padrão de glória porque significa que a Atalaia foi Vila e sede administrativa quando esta terra se viu livre das pretensões de outros lugares por foral de D. Dinis (1315), D. Afonso IV (1325 e 1328) e de D. Manuel (1514).
A construção dos pelourinhos verificava-se, nas nossas povoações, num lugar central, normalmente na praça principal e num espaço de fácil acesso ao público. Era ali o fórum da vida comunal dos vizinhos, desde que aos concelhos foi permitido nos fins do século XII, erigirem tais monumentos. A sua principal função era penal, jurisdicional e publicitária.
A execução da pena sendo realizada em local público, previamente publicitada, tornava-a, igualmente, uma pena com enorme carga social. Este tipo de exposição da pena visava impedir a repetição de atos que transgrediam as normas vigentes.
Os motivos da destruição do Pelourinho Manuelino da Atalaia são desconhecidos. Mas não andaremos longe da verdade se conjugarmos a sua destruição com a forte ligação dos povos da Atalaia à causa liberal. Consabido que estes viam os pelourinhos como símbolos de tirania, de opressão e de morte, fácil é de concluir que a o pelourinho foi apeado e desmontado por seres ligados aos ideais liberais. Não permitiu a revolução liberal que a Vila da Atalaia conservasse o seu pelourinho, o padrão das suas antigas glórias e local de aplicação da justiça uma vez que o camartelo civilizacional o desmoronou.
Com o erguer desta réplica em calcário que que reproduz os elementos estruturais do troço original (coluna) que se encontrava em depósito no Convento de Cristo e com a consulta de diferentes fontes documentais foi exequível erigir este símbolo atalaiense, um pelourinho composto de base, colunas, fuste, capitel e remate que durante a noite será alumiado.
Quem entrar nesta Vila verá que esta terra foi lugar de história e que é povoada de memórias.
Fernando Freire, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha
