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Mação: Segurança Social pede Comissão de gestão para Centro Social São João Baptista de Carvoeiro

2/02/2023 às 15:03

O Centro Social São João Baptista, em Carvoeiro, está sem Órgãos Sociais e em plena crise diretiva. Uma inspeção da Segurança Social detetou alguns erros na gestão da instituição e levou à destituição dos Corpos Sociais. Aguarda-se que o Ministério Público autorize a constituição de uma Comissão de gestão.

Foi na comunicação da correspondência recebida que o presidente da Câmara Municipal de Mação deu conta da missiva do diretor do Centro Distrital da Segurança Social, Renato Bento.

A carta dizia respeito “à situação que se está a viver no Centro Social São João Baptista”, em Carvoeiro, e “à carta que foi remetida para a senhora procuradora do Ministério Público no sentido de ser nomeada uma Comissão para gerir aquele Centro Social até que os sócios possam eleger os respetivos Corpos Sociais”.

À margem da reunião do Executivo, que se realizou no dia 25 de janeiro, Vasco Estrela explicou aos jornalistas que “neste momento, a instituição Centro Social São João Baptista não tem Órgãos Sociais”. Segundo disse o autarca, “penso que houve uma ação inspetiva por parte da Segurança Social, algumas questões foram levantadas e a Segurança Social comunicou algumas situações ao Ministério Público, das quais não tenho conhecimento pormenorizado. Na sequência de várias diligências que foram feitas, houve a destituição dos Órgãos Sociais, também por iniciativa dos próprios mas em consequência dessa ação inspetiva”.

Vasco Estrela adiantou que “em dezembro houve uma Assembleia Geral onde não apareceram listas concorrentes. Havendo um vazio diretivo e tendo em consideração a intervenção que o Ministério Público teve e está a ter no processo, o diretor da Segurança Social solicitou à Procuradoria Geral da República, ao Ministério público, para que pudesse ser nomeada uma Comissão de acompanhamento e gestão da instituição para que possa gerir os destinos da mesma até que os associados tenham uma Assembleia Geral e onde os próprios responsáveis pela instituição - os sócios - possam chegar a entendimento sobre o destino do Centro Social do Carvoeiro”.

A destituição dos Corpos Sociais ocorreu “há alguns meses” mas este é um processo que se arrasta “há coisa de um ano”. Até “julho ou agosto” ainda havia quem gerisse o Centro Social, “talvez à distância e com menos permanência no local”, mas existia quem o fizesse. Neste momento, “a situação está um pouco mais complicada, uma vez que não há ali ninguém e há uma necessidade de haver maior presença”. É esta a razão que levou o diretor do Centro Distrital da Segurança Social a pedir que fosse nomeada uma Comissão, coisa que só poderá acontecer “se o Ministério Público assim o entender”.

Relativamente às questões que levaram à intervenção da Segurança Social e, consequentemente, do Ministério Público, Vasco Estrela disse “não ter nada a comentar, uma vez que não são do meu conhecimento pessoal e o presidente da Câmara não se deve imiscuir em questões que não são relacionadas com ele”. Contudo, falou de “coisas que estão noutros âmbitos, muito longe dos âmbitos políticos e o assunto é, obviamente sensível, e eu não quero entrar em pormenores porque também não os tenho”.

Não entrando, igualmente, em pormenores sobre a situação que se vive no Centro Social de São Baptista, no Carvoeiro, na reunião de Câmara o vice-presidente António Louro disse ser “com grande preocupação que tenho assistido a toda essa tragédia que está a acontecer à instituição, pela forma como todo o processo se está a desenvolver, também pela falta de informação que parece grassar na opinião pública e junto da população do Carvoeiro”.

António Louro referiu que se vivem “tempos muito difíceis para todos os que desempenham cargos e funções públicas” e, pela informação que disse ter disponível, “não há nenhum dado que permita perceber que tenha existido, por parte de nenhum membro dos Corpos Sociais, aproveitamento dos recursos da instituição para uso e benefício próprio”.

Considerando que “houve, efetivamente, problemas e incorreções na gestão da instituição, pelo que consta”, para o vice-presidente da Câmara de Mação foram erros “executados na procura de servir a instituição e fazer com que esta sobrevivesse a períodos difíceis”.

“Temos que aprender a diferenciar, não generalizar e meter tudo no mesmo saco”, pois, como afirmou António Louro, “uma coisa é alguém que faz a utilização de um cargo público ou à frente de uma instituição destas e que toma decisões de gestão para seu benefício pessoal, dos seus familiares, para ter vantagens patrimoniais e outra coisa é alguém que toma decisões que não são as mais corretas mas que entende serem as mais ajustadas àquele momento de dificuldade, em prol da instituição que dirige, em prol das pessoas que procura servir e eu acho que não devemos sancionar da mesma forma tudo e todos. São situações muito diferentes e temos todos a obrigação de colaborar para que sejam tratadas de modo diferenciado”.

António Louco acrescentou ainda que “é com algum pesar que vejo a forma como têm vindo a ser tratados publicamente os Corpos Sociais desta instituição” porque, afirmou, “antevejo que qualquer associado que neste momento se proponha candidatar a um destes lugares diretivos, que não é remunerado e onde as pessoas desempenham aquelas funções ao serviço da sua comunidade, se vejam tratados desta forma, enxovalhados publicamente”.

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