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Assinala-se esta segunda-feira, dia 25 de novembro, o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Um dia que começou a ser assinalado como um dia contra a violência baseada no género, em 1981, por ativistas dos direitos das mulheres.
Este ano, já morreram 32 pessoas em contexto de violência doméstica, das quais 23 são mulheres, oito homens e uma criança.
As vítimas continuam a ser maioritariamente do sexo feminino - cerca de 86 %. Esta é a mesma percentagem de autores do crime/agressores do sexo masculino. As vítimas são sobretudo mulheres casadas (33,7 %) e pertencem a um tipo de família nuclear com filhos (41,2%).
Dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que neste dia apresenta as Estatísticas APAV: Vítimas de Violência Doméstica 2013-2018.
Neste período, a APAV registou um total de 43.456 processos de apoio a pessoas vítimas de violência doméstica. Estes valores traduziram-se num total de 104.729 factos criminosos.
A residência comum continua a ser o local de maior ocorrência dos crimes (cerca de 64 % das situações). As queixas e denúncias registadas ficam nos 41,2 % face ao total de autores de crime assinalados.
Recorda a APAV que o fenómeno da violência doméstica contra as mulheres abrange vítimas de todas as condições e estratos sociais e económicos e que violência não é apenas física mas também psicológica, sexual e financeira.
Neste âmbito, durante esta segunda-feira e ao longo da semana, são várias as exposições, sessões e acções de sensibilização por todo o país, através dos Gabinetes de Apoio à Vítima.
Está também a decorrer a nível nacional a campanha #Ditados Impopulares, promovida pela República Portuguesa e pela CIG.
Refere a APAV que esta campanha de prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica visa "desconstruir ditados populares enfatizando a ideia de que a violência não é um assunto do foro privado" e apela a que "todas as pessoas, e não só as vítimas, denunciem situações de violência doméstica às autoridades e peçam apoio".
Se é vítima de violência, contacte a Linha de Apoio à Vítima - 116 006 (chamada gratuita, dias úteis, 9h-21h).
Primeiro-ministro defende que todos devem "meter a colher" contra a violência sobre as mulheres
António Costa defendeu esta segunda-feira que todos os cidadãos devem "meter a colher" para eliminar a violência contra as mulheres.
"Todos nós em sociedade, cada um de nós, tem a responsabilidade de na sua família, nos seus vizinhos, nos seus colegas, entre os seus amigos não tolerar, não pactuar, não silenciar e de meter mesmo a colher para eliminarmos a violência sobre as mulheres", afirmou.
"Cada um de nós tem o dever de agir. O provérbio tradicional que entre marido e mulher não se mete a colher não é aceitável. Aquilo que é dever de cada um de nós é metermos mesmo a colher. É um dever de cada um", sublinhou o primeiro-ministro.
António Costa disse que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres "é uma excelente oportunidade" para uma reflexão da sociedade "sobre o que cada um pode e deve fazer" para contrariar a realidade dos números, que considerou "assustadores", de 26 mulheres assassinadas este ano em Portugal em contexto familiar e 23.000 queixas apresentadas por violência doméstica.
"Esta é uma realidade imensa. E não tenhamos a ilusão de que é só com as gerações mais velhas, porque a violência no namoro é hoje também uma realidade, o que significa que também entre as novas gerações a violência existe", advertiu António Costa.
O primeiro-ministro considerou que "é verdade que o legislador tem de fazer melhores leis, que os juízes têm de julgar melhor, que os magistrados do Ministério Público têm de estar mais atentos, que as polícias têm que investigar e agir", mas insistiu que todos os cidadãos têm a suas responsabilidades na eliminação da violência contra as mulheres.
"Eu também tenho as minhas", afirmou.
Ana Rita Cristóvão (C/LUSA)
