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Caudal do Rio Tejo: Manuel Jorge Valamatos tem dúvidas sobre a solução do ministro (C/ÁUDIO)

2021-10-12

O presidente da Câmara de Abrantes, Manuel Jorge Valamatos teme que a construção de um túnel entre as barragens do Cabril (Zêzere) e Belver (Tejo) possa ser um desperdício de dinheiro. Mesmo dizendo que não tem sustentação científica, à primeira vista, esta ideia que o ministro do Ambiente deixou numa entrevista à TSF há uma semana, pode vir a por em risco a quantidade de água no Castelo de Bode daqui a uns anos.
Manuel Jorge Valamatos falava aos jornalistas à margem de um debate sobre os caudais no rio Tejo promovido pelo movimento proTEJO em parceira com o Município de Abrantes e com a Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação.

Na sequencia dos dados apresentados pelo porta-voz do movimento, Paulo Constantino, o presidente da Câmara de Abrantes secundou a posição do proTEJO que defende o cumprimento da convenção de Albufeira, mas com a revisão das adendas que permitem às empresas hidroelétricas espanholas gerir quase “a seu belo prazer” os caudais das águas do rio Tejo.

Paulo Constantino vincou com dados oficiais que a ideia existente de que Espanha não deixa passar a água mínima para Portugal é completamente errada. “Espanha deixa passar o dobro da água que está nos acordos de Albufeira de 1998”, explicou o ambientalista dizendo depois que se esse valor definido na convenção fosse distribuído pelos dias do ano o Tejo não teria a triste e pobre imagem que tem tido, principalmente nos períodos mais quentes.
Já outra questão que, modo geral, se fala na sociedade e que é errada tem a ver com as percentagens de água dos transvazes espanhóis. De acordo com os dados do proTEJO apenas 3% da disponibilidade hídrica do Tejo em Espanha é que é desviado para sul do país.

Se estes são dos dados como é que temos o Tejo seco muitas vezes, pode ser a pergunta do momento. E a resposta do movimento de defesa do Tejo é simples. Espanha cumpre as descargas convencionadas, mas poderá fazê-las num ou dois dias e nos outros o Tejo está “seco”. É que os valores foram definidos à semana e não ao dia ou até à hora.

E Paulo Constantino apontou ainda o dedo às hidroelétricas portuguesas (Fratel e Belver) que têm momentos em que também arcam com culpas nesta “má gestão” dos caudais.

E é neste sentido que Manuel Jorge Valamatos diz que sempre foi uma voz na defesa do Tejo e dos caudais, mesmo quando os temas que andavam mais [“e bem”] na ordem dia tinham a ver com poluição.

“Há muitos anos que percebo que a gestão do nosso rio Tejo não é feita da melhor forma nem de modo ambiental nem funcional. Enquanto alguns se centravam exclusivamente na poluição eu falava dos caudais”, notou, tendo lembrado a ideia de “elevar o Tejo a Património da Humanidade”, e defendido que, além da importância dos debates e da envolvência popular na defesa de um bem comum, é preciso “passar a concretizar. Não podemos andar o resto da vida a falar, temos é de andar para a frente”, vincou.

Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes

Túnel entre Cabril e Belver: “não parece que seja uma solução viável e até responsável”

Já questionado sobre algumas soluções e projetos falados para a resolução da irregularidade dos caudais no Tejo, o autarca de Abrantes disse que a ideia de construir um túnel “não parece que seja uma solução viável e até responsável”, tendo apontado a “outras situações” que é preciso olhar, “nomeadamente esta questão de obrigar estas entidades gestoras da atividade hídrica a responder a caudais ecológicos de forma competente e responsável”.

Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes

Sobre o projeto de investimento anunciado de 4.500 milhões de euros, com a construção de novos açudes e barragens no rio, Manuel Valamatos disse que o proTEJO “apresentou soluções técnicas alternativas para a captação da água, sobretudo para a agricultura, que “parecem muito viáveis e sustentáveis, com muito menos investimentos (públicos) e mais saudáveis no seu suporte”.

Tendo feito notar que “é preciso olhar” para toda esta problemática “com muito cuidado e atenção”, Manuel Jorge Valamatos defende que a solução para a boa gestão dos caudais passa pela Convenção de Albufeira, documento que regula a gestão ibérica do Tejo.

Manuel Jorge Valamatos, presidente CM Abrantes

proTEJO apresenta queixa à Comissão Europeia por má gestão ibérica da água do rio

O proTEJO anunciou que vai apresentar uma queixa à Comissão Europeia contra Portugal e Espanha por “má gestão” da água da bacia do Tejo, tendo afirmado que o rio está “refém” dos interesses económicos das hidroelétricas.

“O que está aqui em causa é que esta gestão feita pelas hidroelétricas espanholas e portuguesas de maximização do lucro e variabilidade dos caudais, que prejudica os ecossistemas, vai contra a Diretiva Quadro da Água que diz que não pode haver uma deterioração adicional do estado das massas de água, e também que deve haver um regime hidrológico – portanto caudais ecológicos – que garantam o bom estado ecológico das águas, e isto está também num documento de orientação da Comissão Europeia”, disse Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO – Movimento pelo Tejo, à margem de um debate sobre caudais no rio Tejo que decorreu em Abrantes (Santarém).

Segundo o dirigente ambientalista, “a inexistência de caudais ecológicos regulares e a qualidade da água estão intimamente relacionados, situação que vai contra a Diretiva Quadro da Água e que consubstancia a queixa que vamos apresentar à Comissão Europeia por má gestão da água na bacia do Tejo”, a par da denúncia de “projetos nacionais que se virem contra a estratégia europeia para a biodiversidade, e que preveem a construção de açudes e barragens, quando na Europa se quer a remoção de barreiras em 25 mil quilómetros de rios”.

Paulo Constantino, porta-voz do proTEJO

A solução para o problema, defende Paulo Constantino, está em “cumprir os estabelecidos caudais ecológicos regulares no rio Tejo, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 23 anos na Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê”.

2021-10-12