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COP28: PONTOS ESSENCIAIS: A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas

25/11/2023 às 17:00

Especialistas, ativistas e decisores políticos reúnem-se a partir de quinta-feira no Dubai na 28.ª cimeira da ONU sobre alterações climáticas (COP28), com o objetivo principal de travar o aquecimento do planeta.

As emissões de gases com efeito de estufa (GEE), que os países tentaram controlar no Acordo de Paris de 2015, mas que continuam a aumentar, estão já a afetar o clima e a natureza das mais diversas formas, segundo os cientistas.

Alguns pontos essenciais sobre o tema:

A COP e como funciona

A COP é a Conferência das Partes (países) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e é o órgão supremo da tomada de decisões dessa Convenção da ONU.

A COP28 realiza-se no Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 12 de dezembro.

Além de dirigentes, a COP28 vai juntar dezenas de milhares de participantes, entre representantes de governos, empresas ou organizações da sociedade civil.

É a primeira após o Acordo de Paris em que se faz um balanço global da situação no mundo em termos de mitigação das alterações climáticas, algo previsto no Acordo, de 2015.

A última COP tinha sido em Sharm-el-Sheik, no Egito.

Acordo de Paris

Na COP21 em Paris, em dezembro de 2015, surgiu o chamado Acordo de Paris, no qual a quase totalidade dos países do mundo se comprometeram a limitar o aumento da temperatura média global a dois graus celsius (2ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência não ultrapassar 1,5ºC. Está provado que a temperatura no planeta tem vindo a aumentar e que tal se deve em grande parte à ação humana.

O acordo prevê um mecanismo de compensação de emissões, o mercado de carbono. E prevê que cada país apresente as suas contribuições para baixar as emissões.

Aquecimento global

O aquecimento global designa o aumento da temperatura sentido no planeta, seja na atmosfera seja nos oceanos, devido à atividade humana, especialmente pela queima de combustíveis fósseis. Substituir os combustíveis fósseis por energia limpa, como a eólica ou solar, diminui substancialmente a emissão de GEE, que têm mais de 2.000 variantes. O dióxido de carbono (CO2) é o mais conhecido, mas são GEE outros como os óxidos de nitrogénio, o ozono, o metano ou os clorofluorcarbonetos

Muitos países, entre eles Portugal, já anunciaram medidas de transição e eficiência energética para as próximas décadas.

O aquecimento global provoca o degelo das calotes polares, a subida do nível do mar, a acidificação dos oceanos, a destruição de ecossistemas e a diminuição e extinção de espécies, e provoca fenómenos meteorológicos extremos cada vez mais intensos e frequentes.

Redução de emissões

As emissões de GEE, nomeadamente de CO2, em consequência da ação humana têm vindo a aumentar apesar das provas científicas de que provocam o aquecimento do planeta. Na última década as emissões aumentaram 20%.

No passado dia 15 a Organização Meteorológica Mundial (OMM) anunciou que a concentração de GEE atingiu um novo recorde em 2022. Pela primeira vez as concentrações de CO2 foram 50% mais elevadas do que na época pré-industrial e continuaram a aumentar este ano.

Com estes valores as temperaturas irão aumentar muito acima dos 1,5 ºC, diz a OMM, que alerta para fenómenos meteorológicos mais extremos, degelo, subida e acidificação dos oceanos.

Segundo a ONU, era preciso que as emissões baixassem 7,6% ao ano entre 2020 e 2030 para se conseguir um aumento de temperaturas que não ultrapasse os 1,5 ºC.

Mas as previsões indicam que em 2030 os países estão a produzir mais do dobro do valor de combustíveis fósseis que deviam para atingir esse objetivo.

A ONU alertou que há um milhão de espécies de animais de plantas em ameaça de extinção, pela ação do Homem.

Assistência a países pobres

Em 2009, os países mais desenvolvidos prometeram trabalhar para angariar 100 mil milhões de dólares por ano, até 2020, para ajudar os países mais pobres a enfrentarem as alterações climáticas. Essa meta nunca foi atingida.

Nas últimas cimeiras do clima, de Katowice, na Polónia, a Sharm-el-Sheik, no Egito, passando por Madrid ou por Glasgow, a questão do financiamento tem sido referida mas nunca concretizada.

No Egito voltou a ser prometida uma assistência de 100 mil milhões de dólares para os países mais pobre enfrentarem o aquecimento global mas a promessa não foi cumprida. E decidiu-se criar um fundo para perdas e danos. Esse fundo devia ser operacionalizado na COP28 mas ainda não há um acordo.

O que vai ser discutido

A COP28 é a primeira após o Acordo de Paris em que os países fazem um balanço global das reduções de emissões de GEE, previsto no Acordo de Paris.

Embora não seja ano de revisão das contribuições nacionais a COP é sempre um momento de alguns países anunciarem novas metas, especialmente de redução da produção de energia a partir de combustíveis fósseis.

A adaptação às alterações climáticas, que já existem e que vão continuar mesmo com uma redução da emissão de gases com efeito de estufa, será outro dos temas em debate. As COP pretendem sempre levar os países a aumentar a proteção e restauro de ecossistemas, e a tornar mais resistentes a essas alterações seja infraestruturas (como as casas) seja a produção agrícola.

A COP28 vai também insistir na necessidade de serem cumpridas as promessas de mobilizar anualmente 100 mil milhões de dólares, para ajudar os países pobres no combate e adaptação às alterações climáticas.

O presidente da COP28 já disse que é preciso duplicar o financiamento da adaptação até 2025.

E vai debater um plano para diminuir as emissões de metano e o eventual aumento da energia nuclear.

Os protagonistas da COP28

Os grandes emissores de gases com efeito de estufa, como a China, a Índia, a União Europeia e os Estados Unidos, são sempre protagonistas, com o são os pequenos estados insulares, como as Maldivas, Samoa, as Ilhas Salomão, Kiribati e Vanuatu, que correm o risco de desaparecer com a subida do nível do mar.

Na COP28 outro dos protagonistas será o presidente indigitado da cimeira da ONU, Sultan Al Jaber, um empresário do setor dos hidrocarbonetos, ministro da Indústria dos Emirados Árabes Unido, que abre a COP às empresas e pede aos países mais ricos para que impulsionem a ação climática, porque muitos indicadores estão a ir na direção errada.

Os jovens e os povos indígenas e as centenas de empresas privadas serão também protagonistas.

E será protagonista o Papa Francisco, o primeiro Papa a participar numa cimeira do clima.

Como decorre a COP28

A cimeira do clima decorre em dois locais - a zona azul e a zona verde. Na primeira estarão os participantes acreditados para a cimeira, como meios de comunicação social, membros das delegações dos diversos países ou elementos da ONU. É onde decorrem as negociações e reuniões, os eventos da presidência e centenas de eventos paralelos. A zona verde é aberta ao público em geral, empresas e associações e é onde decorrem eventos paralelos, como ‘workshops’, exposições e atividades culturais.

A cimeira terá sete centros temáticos e mais de 300 palestras sobre alterações climáticas e sustentabilidade.

Lusa

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