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O Hotel de Charme que a Autarquia de Sardoal quer ver nascer na designada “Casa Grande” foi um dos temas que norteou a última reunião de câmara realizada esta quarta-feira.
A “Casa Grande ou dos Almeida” foi entregue a um investidor privado para ser transformada num “Hotel de Charme”. A cedência do edifício, por um período de 50 anos, concretizou-se com a empresa Marimi, Sociedade de Gestão Hoteleira, SA que veio agora sugerir à Autarquia de Sardoal a cessão da posição contratual para outra empresa, denominada “Requisitos de Sonho”.
Na reunião de câmara, o ponto referente à cessão da posição contratual foi aprovado por maioria, mas contou com o voto contra do vereador da oposição Pedro Duque (PS).
Miguel Borges, presidente da Câmara Municipal, explicou que a cessão da posição contratual diz respeito à candidatura a fundos comunitários que a empresa está a fazer para proceder ao investimento.
“O promotor, que está a liderar este processo, tem um procedimento que ainda não está encerrado vindo do quadro comunitário anterior. E entendeu que o mesmo podia ferir o processo da candidatura para o Sardoal. Então, fez uma proposta da cessão da posição contratual para uma outra empresa também do mesmo grupo”.
“O projeto já foi aprovado pela Direção Geral do Património” e “está em condições de dar entrada na Câmara para a sua aprovação final. O processo de candidatura está a decorrer e julgo que termina no final deste mês. Resta aguardar que a obra comece”, disse o autarca.
Em declarações, o vereador do PS referiu que o “processo podia ter sido desencadeado de uma forma muito mais transparente, que não deixasse quaisquer dúvidas quanto à sua legalidade e à sua transparência efetiva”.
Pedro Duque explicou que o PS defendeu, desde o início do processo, um procedimento concursal. O vereador referiu não perceber “porque é que a Câmara, alertada para essa possibilidade, optou por não ter feito um procedimento concursal, pondo o espaço a concurso e adjudicá-lo a quem tivesse melhores condições para desenvolver o projeto”.
Recuando ao momento em que foi apresentado publicamente o projeto, o responsável disse que a situação “resultou de alguma precipitação” e de “alguma vontade de mostrar um novo projeto por altura das festas do concelho”.
Pedro Duque levantou questões sobre o capital social da empresa a quem foi cedida a posição contratual: “É uma empresa que tem apenas dois sócios, um com 4.950 euros de capital, outro com 50 euros de capital. O que me parece uma posição frágil, perante quem quer negociar com a banca, até porque estamos a falar de um investimento na ordem de 4 ME”. Por outro lado, salientou “a inexistência da apresentação de projetos de viabilidade económica e de arquitetura”, referindo não “acreditar que o projeto seja concretizável nestes moldes”.
Refutando estas afirmações, Miguel Borges recordou que os vereadores do PS “foram testemunhas da degradação continuada da Casa Grande. E durante muitos anos, nunca apresentaram uma única ideia, proposta ou sequer chamaram a atenção” ou deram “uma palavra sobre este património que se está a degradar”.
Quanto à questão da ilegalidade, o presidente referiu que desde o início do processo que ouve falar em ilegalidade, “mas nunca ninguém foi capaz de dizer que o projeto é ilegal por este ou aquele ponto. Até ao momento, não apresentaram um motivo que justifique qualquer ilegalidade”.
“Quando este processo foi à Assembleia Municipal os senhores deputados do PS, e já o vereador o tinha feito em reunião de câmara, levantaram suspensões de ilegalidade. Assumindo um instrumento que a Assembleia tem que é a defesa da honra, exigi que o PS entregasse o processo à Inspeção Geral de Finanças. Numa reunião de câmara seguinte voltei a desafiá-los a fazerem prova da ilegalidade. O PS entregou todos os documentos à Inspeção Geral de Finanças e o que é certo é que passados três anos, ainda ninguém nos disse que o que estávamos a fazer era uma ilegalidade”, salientou.
“Fazer boa política não é isto, o Sardoal não precisa deste tipo de políticas, precisa de políticas concretas e reais”, aludiu o presidente.
Para o autarca, o Hotel de Charme é um “equipamento para a região (com 42 quartos) Um equipamento que cria dez postos de trabalho diretos e que é fundamental no âmbito da estratégia turística” do concelho.
Miguel Borges recordou que o projeto prevê a recuperação da designada Casa Grande, mas também a recuperação do antigo Externato Santa Isabel para ali ser colocada a Biblioteca Municipal, num investimento total de cerca de 4ME.
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