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O Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós, em Abrantes, lamenta “o silêncio” da Assembleia da República sobre o processo, admitindo avançar com um protesto caso não haja esclarecimentos céleres.
Em comunicado, o movimento refere que continua sem resposta formal da Assembleia da República, apesar da proposta de reposição da freguesia ter sido aprovada por unanimidade em 01 de abril pela Assembleia da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, no concelho de Abrantes, distrito de Santarém.
O grupo considera “inaceitável o silêncio” e adianta que já solicitou uma reunião ao parlamento e que, caso não haja resposta até ao final do mês, poderá deslocar-se a Lisboa para protestar junto da Assembleia da República.
Em resposta a questões colocadas pela Lusa, a comissão parlamentar de Poder Local e Coesão Territorial indicou hoje que estão “em apreciação” 13 processos de desagregação de freguesias a nível nacional.
Contudo, segundo a comissão parlamentar, ainda “não foi iniciada a apreciação concreta de qualquer processo”, estando a ser recolhidos contributos de várias entidades, nomeadamente da Direção-Geral do Território, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna e da Direção-Geral das Autarquias Locais.
A comissão não esclarece se o processo de Vale das Mós foi arquivado, considerando não ser “pertinente prestar informação sobre um processo específico”.
No final de abril, na Assembleia Municipal de Abrantes, o PSD indicou que o processo de desagregação da freguesia de Vale de Mós tinha sido arquivado.
Segundo o deputado municipal João Fernandes, o partido teria sido informado que o processo estaria “em arquivo”, após contactos “informais” com a Assembleia da República.
Na altura, a CDU (PCP/PEV) apresentou um voto de congratulação pela separação de freguesias e restauração da Freguesia de Vale das Mós, que foi aprovado por maioria, com os votos contra de PSD e CDS-PP e a abstenção do Chega.
A freguesia de Vale das Mós foi criada em 1985, por desanexação de São Facundo, tendo sido agregada em 2013 na União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós.
Lusa
