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OE2024: Novo acordo coloca salário mínimo nacional nos 820 euros em 2024

7/10/2023 às 13:37

O primeiro-ministro, António Costa, destacou hoje que o aumento de 60 euros do salário mínimo nacional no próximo ano, para 820 euros, é “o maior aumento anual” de sempre.

Falando em Lisboa, na sede do Conselho Económico e Social, após a assinatura com os parceiros sociais do Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, o primeiro-ministro salientou que este acordo permite “uma valorização dos salários superior à acordada há um ano”.

“O salário mínimo vai ter uma atualização de 7,9%. É um crescimento de 60 euros. Tanto quanto creio, é o maior aumento anual do salário mínimo alguma vez ocorrido”, enfatizou.

António Costa, destacou que o reforço hoje assinado do acordo de melhoria dos rendimentos prevê aumentos de salários e da competitividade das empresas, afirmando a "centralidade da concertação social como pilar fundamental da vida democrática”.

“Este ato é muito importante desde logo para afirmar a centralidade da concertação social como pilar fundamental da nossa vida democrática”, sustentou Costa em conferência de imprensa após a assinatura do acordo, agradecendo aos parceiros sociais o “trabalho muito dedicado, com pouco ‘marketing’, mas muita vontade efetiva de concretização”, que permitiu chegar ao acordo agora assinado.

O Governo assinou hoje com a central sindical União Geral de Trabalhadores (UGT) e com as associações patronais Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP) um Reforço do Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade que eleva, nomeadamente, o valor do salário mínimo nacional para o próximo ano para os 820 euros.

De fora da assinatura deste acordo – que acontece dias antes da entrega no parlamento, na terça-feira, da proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) – ficam a CGTP (que já não tinha subscrito o pacto assinado no ano passado e agora revisto) e a CIP.

Lusa

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