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O Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós promove na sexta-feira uma concentração pública para exigir a reposição da freguesia, num processo a submeter à Assembleia da República e que tem mobilizado a população.
“É um movimento unitário da população de Vale das Mós e integra várias correntes políticas e indivíduos sem filiação partidária porque isto é um movimento popular. O que pretendemos é a criação da freguesia e acabar com manobras dilatórias”, afirmou à Lusa Manuel Vitória, um dos dinamizadores do grupo que pretende a desagregação da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, no concelho de Abrantes, distrito de Santarém.
A concentração está marcada para as 18:00, junto às atuais instalações da Junta, que conta com cerca de 500 eleitores e entre 600 a 700 habitantes, sendo esta a primeira ação pública do movimento para pressionar a concretização do processo.
Em declarações à Lusa, Manuel Vitória questionou a proposta de realização de um referendo defendida pelo presidente da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós.
“Quando foi para agregar não foi preciso referendo e agora, para desagregar, é preciso um referendo? Não faz sentido”, afirmou, tendo feito notar que já houve decisões aprovadas pelos órgãos autárquicos representativos.
Segundo o dinamizador, a posição a favor da desagregação da freguesia foi aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia por duas vezes, contou com aprovação da Câmara Municipal por maioria absoluta e mereceu também aprovação da Assembleia Municipal de Abrantes.
“Já fizemos chegar à Comissão da Assembleia da República que está encarregada da desagregação a nossa posição sobre esta matéria. A pergunta é simples: Querem agora dar o dito por não dito? Ou essas decisões só foram tomadas porque estávamos em tempo de eleições?”, questionou.
Segundo Manuel Vitória, “a população sente-se traída porque há aqui um não cumprir das promessas e das votações que foram feitas”.
O grupo enviou uma carta à comissão parlamentar responsável pela avaliação dos processos de criação e reposição de freguesias, onde expôs os fundamentos que considera justificarem a criação da nova freguesia e cuja pretensão acabou por não integrar a lista das 160 freguesias que avançaram com o pedido de desagregação dentro do regime simplificado, ao não dar entrada na Assembleia da República até ao dia 21 de dezembro de 2022, prazo limite.
Vale das Mós foi criada como freguesia autónoma em 04 de outubro de 1985, por desanexação de São Facundo, tendo sido agregada em 2013, no âmbito da reforma administrativa, passando a integrar a União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós.
A União de Freguesias de São Facundo e Vale da Mós logo em abril de 2022 avançou com a intenção de “separação”. A possibilidade da desagregação foi equacionada, tendo a Assembleia de Freguesia aprovado a intenção, a 14 de abril, tendo depois sido iniciado o processo formal.
O processo de desagregação elaborado pela CDU foi entregue e aprovado por unanimidade pela Assembleia de Freguesia, na sessão realizada a 02 de dezembro de 2022, sendo que a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Abrantes decorreu antes, no dia 25 de novembro, não tendo dado entrada em tempo útil na Assembleia da República, num processo que abriu, desde logo, nova janela de oportunidade a quem ficou de fora.
“Nós não queremos uma freguesia por freguesia. Queremos uma freguesia para que os eleitos nos ouçam, para que estejam próximos de nós e para que sejam tomadas as melhores decisões. O que queremos é que seja cumprido aquilo que foi prometido e aquilo que foi votado. Não admitimos estas reviravoltas”, declarou Manuel Vitória.
O responsável afirmou ainda que a concentração de sexta-feira constitui “a primeira forma de luta”, admitindo que poderão ser tomadas outras iniciativas, cuja decisão caberá ao grupo de apoio à desagregação da freguesia.
Lusa
