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A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo congratulou-se hoje por ter sido uma das oito regiões portuguesas escolhidas pela União Europeia para implementar projetos de adaptação às alterações climáticas, atribuindo essa escolha ao trabalho que tem desenvolvido na área.
Em declarações à agência Lusa, o secretário executivo da CIM Médio Tejo, Miguel Pombeiro, afirmou que a comunidade intermunicipal “congratula-se” por estar no pelotão da frente da adaptação e combate às alterações climáticas e referiu que “o convite para assinar o denominado Pacto da Missão de Adaptação às Alterações Climáticas partiu da Comissão Europeia e resulta do trabalho desenvolvido nesse âmbito” ao longo dos últimos anos.
“Esta escolha e aprovação resulta da nossa resposta a esse convite e à candidatura que apresentámos, e assenta em todo o histórico que o Médio Tejo já tem de trabalho sobre estas temáticas das alterações climáticas”, afirmou.
O responsável lembrou que a CIM Médio Tejo “foi das primeiras regiões a desenvolver o diagnóstico e a operacionalizar um plano intermunicipal de adaptação às alterações climáticas”, desde 2019, e que, “a partir daí, permitiu o acesso a outras candidaturas ao POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), tendo sido implementadas ações, entre outras, ao nível da sensibilização e comunicação na área da educação sobre os riscos das alterações climáticas, em quase todos os agrupamentos escolares do Médio Tejo, a par de candidaturas no âmbito das boas práticas”.
O Plano Intermunicipal de Adaptação às Alterações Climáticas do Médio Tejo (PIAACMT), em vigor desde 2019, reúne 21 medidas, que se dividem em oito setores, desde a Agricultura, Florestas e Pescas, à Biodiversidade, Energia e Indústria, Ordenamento do Território e Cidades, Recursos Hídricos, Saúde Humana, Segurança de Pessoas e Bens e Turismo.
Para operacionalizar o PIAACMT, a CIM realizou um conjunto de ações, entre as quais um levantamento de ocorrências significativas na região do Médio Tejo ao nível de cheias e inundações, ondas de calor, vagas de frio, movimentos de massa, queda de infraestruturas, desmoronamento de edifícios, acidentes rodoviários e incêndios florestais, tendo como objetivo a leitura evolutiva da realidade climática e a preparação para a adaptação e combate.
Para Miguel Pombeiro, a seleção da CIM Médio Tejo para assinar este Pacto e integrar a listagem das primeiras regiões europeias neste desígnio comum “reflete uma valorização de todo este histórico”, tendo afirmado esperar “que este reconhecimento ajude a ter aprovadas candidaturas que estão pendentes em Bruxelas, nomeadamente ao programa H2020 e outros ligados à biomassa e à sua valorização energética através do metano e do hidrogénio, a par de outros ligados à economia circular”.
Segundo Miguel Pombeiro, a CIM Médio Tejo apresentou “novos projetos e candidaturas à Comissão Europeia ao nível do programa H2020, ligadas à temática da economia circular e valorização energética da biomassa”, que podem vir a ser “contempladas com apoios comunitários”, numa estratégia alinhada com os parceiros europeus.
A Comissão Europeia anunciou na terça-feira as primeiras 118 regiões e autoridades locais que participarão na Missão da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, a chamada Missão de Adaptação, que apoiará o Pacto Ecológico Europeu e a Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas.
Entre as 118 regiões e municípios escolhidos para implementar projetos de adaptação às alterações climáticas, oito são portuguesas: Médio Tejo, Cávado, Área Metropolitana de Lisboa, Região de Coimbra, Vila Pouca de Aguiar, Fundão, Mafra e Cascais.
Está previsto que o projeto europeu apoie pelo menos 150 regiões e comunidades na aceleração da sua transformação para a resiliência climática até 2030, ajudando as autoridades locais a compreender, preparar e gerir os riscos climáticos, bem como a desenvolver soluções inovadoras.
A Missão da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas receberá um total de 370 milhões de euros de financiamento do programa de investigação e inovação da UE, o Horizonte Europe, até 2023.
Lusa
