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A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável e o Centro PINUS alertam que a floresta portuguesa corre o risco de voltar a perder verbas europeias devido aos atrasos na operacionalização das medidas florestais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). As duas entidades defendem que é urgente acelerar a análise das candidaturas e evitar que os apoios destinados ao setor sejam novamente desviados para outras áreas com maior capacidade de execução.
Segundo o comunicado conjunto, no final de junho de 2026 continuavam sem decisão todas as candidaturas apresentadas aos primeiros quatro concursos do PEPAC já encerrados. Em alguns casos, os processos aguardavam resposta há quase um ano, apesar de o prazo indicativo para decisão ser de apenas 60 dias.
Enquanto decorrem novos concursos de apoio à prevenção e gestão florestal, a ZERO e o Centro PINUS consideram que a prioridade deve passar por garantir decisões rápidas, permitindo que os investimentos possam avançar no terreno e que os beneficiários tenham previsibilidade para executar os projetos.
As organizações recordam que a Política Agrícola Comum representa uma das principais fontes de financiamento da gestão florestal em Portugal. A demora na abertura dos concursos e na análise das candidaturas, sublinham, acaba por adiar investimentos essenciais, reduzir a execução das medidas previstas e aumentar a incerteza para proprietários florestais, organizações de produtores, cooperativas e empresas prestadoras de serviços, que dependem destes apoios para planear a sua atividade.
No comunicado, é também recordado que a baixa execução das medidas florestais tem consequências diretas na afetação dos fundos comunitários. Em 2024, referem, 44% das verbas inicialmente destinadas à floresta foram transferidas para outras intervenções do PEPAC, precisamente devido às previsões de reduzida execução. Para a ZERO e o Centro PINUS, esta situação compromete os objetivos definidos no Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050.
As duas entidades salientam ainda que este problema não é novo. Um estudo promovido pelo Centro PINUS em 2020 já identificava a abertura tardia dos concursos e os longos períodos entre a apresentação das candidaturas e a respetiva decisão como fatores determinantes para as baixas taxas de execução dos apoios ao setor florestal. A evolução do atual período de programação, acrescentam, demonstra que essas dificuldades continuam por resolver.
Perante este cenário, a ZERO e o Centro PINUS apelam à Autoridade de Gestão do PEPAC e ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para que apresentem, com caráter de urgência, um plano de recuperação dos atrasos. As organizações defendem que as decisões relativas aos primeiros quatro concursos sejam conhecidas até ao início de setembro e que os novos avisos de apoio não repitam os atrasos verificados até agora, evitando que Portugal volte a perder financiamento europeu destinado à gestão sustentável da floresta.
